Quem não registra não é dono?

A importância do registro imobiliário

É comum ouvirmos a frase "quem não registra não é dono". Mas o que isso significa na prática? E quais são as implicações de não registrar um imóvel?

O registro imobiliário é um ato formal que oficializa a propriedade de um bem imóvel. Ele é realizado em um cartório de registro de imóveis e serve como prova da titularidade do imóvel.

Por que registrar um imóvel?

• Segurança jurídica: O registro garante a segurança jurídica da transação, protegendo os direitos do proprietário.

• Prova de propriedade: O registro é a principal prova da propriedade do imóvel em caso de disputas judiciais.

• Possibilidade de financiamento: A maioria das instituições financeiras exige o registro do imóvel como garantia para a concessão de financiamentos.

• Facilidade na venda ou doação: Um imóvel registrado é mais fácil de vender ou doar, pois a transação é mais segura e rápida.

A frase "quem não registra não é dono": verdade ou mito?

A frase "quem não registra não é dono" é uma simplificação da realidade jurídica. Embora o registro seja fundamental para garantir a propriedade de um imóvel, ele não é o único requisito.

• Contrato de compra e venda: O contrato de compra e venda é um instrumento jurídico que transfere a propriedade do imóvel. O registro no cartório de imóveis apenas formaliza essa transferência.

• Usucapião: A usucapião é um modo de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua. Nesse caso, o registro é a consequência da aquisição da propriedade por usucapião.

As consequências de não registrar um imóvel

Não registrar um imóvel pode trazer diversas consequências negativas:

• Insegurança jurídica: A falta de registro pode gerar dúvidas sobre a titularidade do imóvel, facilitando a ocorrência de fraudes e disputas judiciais.

• Dificuldade para vender ou doar: Um imóvel não registrado é mais difícil de vender ou doar, pois os compradores e doadores terão mais dificuldades em obter financiamento e em garantir a segurança da transação.

• Impossibilidade de financiamento: A maioria das instituições financeiras exige o registro do imóvel como garantia para a concessão de financiamentos.

• Dificuldade para comprovar a propriedade: Em caso de disputas judiciais, a falta de registro pode dificultar a comprovação da propriedade do imóvel.

Conclusão

Embora a frase "quem não registra não é dono" seja uma simplificação, ela resume a importância do registro imobiliário. O registro é fundamental para garantir a segurança jurídica da propriedade, facilitar a venda e a doação do imóvel e evitar problemas futuros.

Recomendação:

É fundamental que a compra e venda de imóveis seja realizada com a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário. O advogado poderá analisar a documentação do imóvel, verificar a existência de dívidas e orientar o cliente sobre o processo de registro.